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Saiba mais sobre a recuperação de créditos tributários

Muitas empresas alegam que os tributos consomem boa parte de seus recursos. O fato é que, embora a carga tributária brasileira seja excessiva e a legislação complexa, é preciso olhar para a área tributária como uma oportunidade de geração de valor, por meio da recuperação de créditos.
Especialistas apontam que, mesmo considerando que a restituição de créditos pagos a maior não seja uma tarefa fácil e rápida, ela é direito do contribuinte. E, é possível sim, entrar com um processo de recuperação de parte dos tributos, seja por meios administrativos ou judiciais. Empresários apostam ainda no desconto de créditos na hora do pagamento de impostos. Mas se o contribuinte tiver uma visão ampla desses créditos, além daqueles referentes aos principais insumos, o benefício certamente será ainda maior.
Os tributos relativos aos Impostos de Produtos Industrializados (IPI), quando adquiridos por atacadistas não contribuintes, estão entre as oportunidades de restituição de créditos. Neste caso, os estabelecimentos podem usufruir dos créditos provenientes da aquisição de matéria-prima, produto intermediário e material de embalagem, conforme alíquota a qual estiver sujeito o item ( 50% do valor constante em nota fiscal). Além destes, a instrução normativa nº 404 de 2004, Art. 8º § 4º também considera como insumo, quaisquer outros bens que sofram alterações como o desgaste, o dano ou a perda de propriedades físicas ou químicas devido à ação sobre o produto fabricado, não incluído no ativo imobilizado.
Um bom exercício para certificar a disponibilidade dos créditos, é fazer um estudo cruzado entre: o balancete e o livro de entradas; razão dos livros de apuração de IPI e as notas fiscais e o livro de entradas (sendo verificados os créditos no livro de entradas e de apuração do IPI à razão de 50%). Se houver omissão, o crédito pode ser feito através da escrituração dos livros fiscais.
Adicionalmente, podem ser considerados como oportunidade de recuperação os créditos tributários em IRPJ/CSLL quando pagos a maior, retenções não consideradas, prejuízo fiscal, PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador) e perdas de créditos com clientes impossíveis de serem cobrados.
Para saber um pouco mais sobre a recuperação de créditos tributários, vale procurar por uma empresa especialista no assunto. A Campconsulting oferece profissionais experientes em tributações fiscais, que podem ajudar a sua empresa a tornar simples a complexidade desses processos e contribuir para que a restituição de créditos ocorra num curto espaço de tempo. Não deixe a oportunidade de recuperação de tributos passar por despercebida. Fale com nossos especialistas!

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(imagem: divulgação)

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