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Receita Federal prevê R$ 155 bilhões em créditos tributários em 2016

Depois de ter alterado, recentemente, o processo de recuperação de créditos tributários para duas análises – a decisão do auditor fiscal passou a ser confirmada por um auditor-revisor -, agora, chegou a vez da Receita Federal intensificar as fiscalizações. Até o final deste ano, o governo estipulou a meta de arrecadar R$ 155,4 bilhões em créditos tributários. Grande parte deste montante (cerca de 61%) é gerado por 9,4 mil pessoas jurídicas que, juntas, representam os maiores contribuintes do nosso país.

O plano do fisco é dar prioridade às autuações desse universo, identificando aqueles que apresentam indícios de irregularidades fiscais. No último ano, o governo obteve R$ 125,6 bilhões em créditos tributários – só o setor industrial contribuiu para a arrecadação de R$ 39 bilhões desse total.

A Receita Federal tem investido em tecnologia para aumentar a assertividade em suas fiscalizações que, atualmente, é de 92%. Assim, o órgão consegue acelerar o cruzamento dos dados para apontar os maus pagadores. Com isso, o governo tem obtido recordes na recepção de escriturações. Em 2015, foram 24 milhões de arquivos recebidos pela receita.

Diante deste cenário, gestores responsáveis pelos pagamentos de tributos precisam estar bem atentos e estruturados para uma eventual abordagem da Receita Federal. Especialistas recomendam que empresários invistam em serviços de auditoria digital, “compliance fiscal” ou mesmo contêm com um parceiro especialista na área, para que estejam em conformidade com os regulamentos internos e as leis dos órgãos reguladores.

Contudo, a grande preocupação das empresas tem sido cumprir o prazo de entrega dos arquivos SPED para o governo. Assim, acabam deixando de lado a qualidade das informações submetidas ao órgão. Antes de prestar contas à receita, é essencial fazer uma análise das inconsistências apontadas nos arquivos, apurando e corrigindo erros. Vale até fazer uma retificação fiscal para corrigir espontaneamente tais divergências antes de ser surpreendido por uma autuação fiscal. A área de contabilidade precisa, por exemplo, emitir notas fiscais de acordo com as melhores práticas de governança corporativa.

Ao contar com a ajuda de um especialista tributário, a empreendedor pode anular possíveis ocorrências de fiscalizações desnecessárias em virtude de que uma ou outra informação prestada foi submetida em desacordo com suas operações. Para se ter uma ideia do prejuízo decorrente do erro, as multas podem chegar a até 5% do faturamento total da empresa.

A Campconsulting é especialista na recuperação de créditos tributários. Seus profissionais possuem mais de uma década de experiência na área e podem ajudar a sua empresa a organizar e estruturar os lançamentos contábeis, bem como trabalhar junto à Receita Federal para que seus direitos sejam ressarcidos, restituídos ou compensados em um curto espaço de tempo. A Campconsulting prioriza o atendimento personalizado e a prestação de serviços completos. Fale com nossos especialistas!

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(imagem: divulgação)

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