Yearly Archives : 2018

A execução de uma decisão favorável ao contribuinte pode ser morosa, mas a própria Justiça e órgãos administrativos começam a desatar esses nós. Um exemplo é de determinações recentes sobre a compensação tributária não esperar mais o trânsito em julgado de uma sentença. O tema já havia sido analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e […]

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As questões tributárias sempre geram muita busca de informações por parte das empresas porque são fundamentais para o funcionamento de qualquer negócio. O PIS e a Cofins, que estiveram no centro das discussões durante a recente greve dos caminhoneiros, têm regras que necessitam de análise específica para beneficiar o contribuinte. Os dois tributos são importantes […]

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O setor de prestação de serviços é um dos que mais cresce na economia brasileira. Mas o peso dos impostos impede que muitas empresas ampliem os negócios com maior velocidade. O caminho para ser mais competitivo é ter estratégias para recuperar créditos e ter mais dinheiro em caixa. A Lei nº 9.711/98 determina que os […]

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Ninguém gosta de pagar multa, ainda mais quando os valores estão bem acima do que deveria ser cobrado, conforme estabelece a Constituição Federal. Nos tribunais brasileiros tramitam inúmeras ações contestando cobranças aplicadas pelo Fisco superiores a 100% em relação ao débito principal. Várias decisões do Judiciário já apontam que os órgãos de fiscalização não podem […]

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O peso dos impostos no Brasil afeta diretamente o dia das empresas, especialmente as pequenas e médias.  Mas há saídas para garantir a redução do custo dos impostos sobre o caixa da sua empresa usando o crédito tributário. O mais importante é conhecer as regras para garantir acesso ao direito de uso do crédito fiscal. […]

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Na hora de apurar o histórico contábil da empresa, muitas se deparam com uma grande surpresa: o recolhimento de impostos indevidos ou a maior. Mas, calma. É possível reaver o valor com o fisco, porém é necessário submeter um processo de restituição ou compensação de créditos tributários seja por vias administrativa ou judicial. Para dar […]

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A prática de prever pagamentos de tributos, por meio de um bom planejamento tributário anual, é uma ótima iniciativa para manter a saúde financeira da empresa. Mais do que prever a liquidação de tributos, as empresas devem dedicar especial atenção à recuperação de seus créditos tributários. A restituição dos tributos pagos a maior, pode representar […]

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A era digital chegou, trazendo melhorias extraordinárias não apenas para a maioria das indústrias, mas principalmente para o nosso dia a dia. Para contribuir com este cenário, muitos empreendedores apostam em pesquisa e desenvolvimento de inovações. Porém, o que muitos deles desconhecem é a possibilidade de usufruir de incentivos tributários por estarem fomentando esse ecossistema. […]

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